17 de jun de 2009

Amazônia Privatizada?

O presidente da República em exercício, José Alencar, defendeu hoje a Medida Provisória (MP) 458, que permite a legalização de ocupações de terras da União de até 1,5 mil hectares na Amazônia Legal e está para ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alencar anunciou sua posição em cerimônia na qual sancionou lei que transfere terras da União aos Estados de Roraima e Amapá.

A lei resultante da MP 458 é motivo de polêmica no Congresso e também entre o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e ambientalistas, de um lado, e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e os ruralistas, de outro. Petistas liderados pela ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PT-AC) são contra a regularização de terras com mais de 400 hectares.
Para o governo, a 458 é a "MP da Legalização"; já para os que a desaprovam, é a "MP da Grilagem".

Depois de reconhecer que o presidente Lula poderá vetar algum artigo do texto, Alencar afirmou que até 400 hectares a regularização das terras é feita "sem licitação e a preço nulo, praticamente, e em alguns casos são doações". Mas o presidente em exercício mostrou-se favorável à regularização de ocupações de terras mais extensas.

"Às vezes, o sujeito fala: '1.500 hectares é muita coisa.' É muita coisa no Estado de São Paulo e mesmo no meu Estado, Minas Gerais, mas lá, na Amazônia, não é muita coisa, não. Sim, porque só pode aproveitar 20%, então não é muita coisa. Ninguém precisa pensar que 1.500 hectares é uma propriedade gigantesca. Não é, não. Na Amazônia, não é. Tudo é relativo. Outra coisa, ela tem que ter tamanho econômico também", afirmou Alencar.
Empresas
Ele disse que, nos casos de até 1,5 mil hectares, a regularização será feita por meio de licitação pública. Alencar indicou que é favorável à entrada de empresas na ocupação das terras, contrariando os ambientalistas. "É preciso que haja, naturalmente, interesse também de empresas ou de pessoas que cuidem de agricultura, para se interessarem pela compra desses 1.500 hectares", disse.

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