2 de jul de 2011

Como denunciar e defender os animais de maus-tratos




"Abusos e maus-tratos contra animais silvestres ou domésticos configuram crime ambiental e devem ser comunicados à polícia ou ao Ministério Público (MP).
Os animais silvestres também podem ser denunciados à polícia florestal (onde houver) e ao Ibama, por meio da linha verde: 0800-618080 (ligação gratuita)."

Saiba mais aqui

"É importante que o cidadão apresente dados claros e precisos sobre a denúncia a ser formulada;
A insuficiência de dados, na maioria das vezes, impossibilita ou retarda o atendimento da denúncia;
Os dados cadastrais do informante (nome, telefone, endereço) são mantidos em sigilo, visando resguardar a sua integridade física e conforme preceitua o direito individual dos cidadãos em relação à inviolabilidade de sua intimidade;
É necessário informar com clareza qual o tipo de crime que está ocorrendo, exemplo: cativeiro de animais, desmatamento, poluição, caça, acidente com produtos químicos, degradação de área, maus tratos de animais, queimada, contra servidores, irregularidades administrativas, pesca predatória, entre outros;
Dados precisos sobre a localização são indispensáveis para o registro da denúncia:

- Em área urbana:
Estado, município, bairro, rua, o número da residência, ponto de referência, e, se possível, informar o nome ou apelido do suposto infrator.

- Em área rural:
Estado, município, distrito, estrada (nome), quilômetro, em qual direção, exemplo: saindo do município X em direção ao município Y. Se necessário seguir por alguma entrada, informar se o dano ambiental está às margens direita ou esquerda. Citar pontos de referência. E, se possível, informar o nome ou apelido do suposto infrator.

A riqueza de detalhes sobre a localização é fundamental para que a fiscalização possa encontrar com agilidade o local do suposto crime.

Caso tenha alguma dúvida sobre os dados a serem informados, entrar em contato com a Central de Atendimento - Linha Verde - através do telefone 0800-618080, onde nossas atendentes poderão esclarecer suas dúvidas e registrar sua denúncia.

É importante esclarecer que, após o encaminhamento da denúncia para atendimento, a unidade responsável terá um prazo de até trinta dias para se manifestar."

Para saber mais clique aqui



4 comentários:

c8ris disse...

sou totalmente a favor dessas leis nunca denunciei ninguém mas c um dia tiver que fazer isso vou saber como agir ^^

Um Toque de Afeto disse...

olá...
muito bom o post, esclarece a todos..
bjks e linda semana!
lecyns

Renata disse...

Visite o blog da Gata Lili (http://lili-gata.blogspot.com/) e ajudem a divulgar o abaixo-assinado contra o CCZ de Itapecerica da Serra!
Obrigada

Espaço Alfazema Sustentável disse...

Olá!
Tudo bem?
Hoje estou aqui para te convidar a dar uma passadinha lá no meu novo blog:

http://cidadesantanadeparnaiba.blogspot.com/

Espero que goste!

Bjs

Silvia